ATELIER MUTIRÃO DE CULTURA

ATELIER MUTIRÃO DE CULTURA

quinta-feira, 29 de março de 2012

Espaço Virtual Coletivo: 2012 Bom Momento para a criação de um blog comum a todos!

Somos um grupo de diferentes faixas etárias e profissões diversas: músicos, artistas plásticos, artesões, educadores sociais e produtores culturais que moram e convivem no sitio histórico de Olinda
Nossos princípios são o compartilhamento, a solidariedade e a sustentabilidade, num movimento em busca de uma melhor qualidade de vida para nossa comunidade artística olindense, através da preservação e integração de várias linguagens culturais.
Ede Alves, Cosmus, Leonardo Soares,
Rafael Bandeira, Sandro Felix(e Antonia)
Ricardo Verissimo, Felipe Nascimento e
Simone Simonek - Liv.Cultura-Recife, maio 2011

Artistas Participantes do Atelier:
Ede Alves - Artista Plástica, Produtora Cultural e Gestora do Atelier
Simone Simonek - Designer, Produtora Cultural, Artesã e Artista Plástica
Sandro Felix - Educador Social, Artista Plástico, Professor de Letras e DJ
Ricardo Verissimo - Educador Social, Psicologo e Músico
Milton Cosmus - Educador Social, Artista Plástico, Artesão e Músico
Leonardo Soares - Músico, Técnico em Eletricidade e Cursando Engenharia Elétrica
Artistas e Amigos Colaboradores:
Aluísio Moreira - Fotógrafo
Bryan Kennedy - Músico, Professor e Especialista em Educaçao Física para Crianças e Adolescentes
Cássia Gomes - Artista Plástica e Artesã
Eliana Leão - Artista Plástica
Ivone Mendes - Artista Plástica
Júlio Reis - Comunicador Social e Músico
Kate Queiroz - Artista Plástica e Pedagoga 
Michelle Martinez - Artista Plástica e Educadora Social, Especialização em Ensino Especial
Rafael Bandeira - Fotógrafo
Thaís Lima - Fotógrafa

Sancionada lei que desonera investimentos na abertura e modernização das salas de cinema

26/03/2012 16:51

Sancionada lei que desonera investimentos na abertura e modernização das salas de cinema

Lei 12.599 institui o Programa Cinema Perto de Você e o RECINE, regime especial de tributação voltado à expansão e à digitalização do parque exibidor brasileiro
A Lei 12.599/2012 foi sancionada no dia 23 de março pela Presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje no Diário Oficial da União. Derivada da Medida Provisória 545/2011, aprovada no Congresso Nacional, a lei institui o Programa Cinema Perto de Você e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE. Com a implantação do RECINE, fica suspensa a cobrança dos tributos federais sobre os investimentos na construção e modernização de salas de exibição no país, o que representa um grande impulso para o setor. Estima-se que, com o RECINE, os custos totais de implantação de uma sala de cinema serão reduzidos em cerca de 30%.


O Decreto com o regulamento do programa deverá ser publicado nas próximas semanas, definindo procedimentos e listando os equipamentos e materiais desonerados pelo RECINE. Em seguida, a ANCINE colocará em consulta pública uma Instrução Normativa com regras sobre a apresentação e credenciamento de projetos no RECINE. A IN ficará em consulta por 15 dias.

Gerenciado pela ANCINE em parceria com o BNDES, agente financeiro das linhas de crédito e financiamento do programa, e com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro do projeto Cinema da Cidade, o Cinema Perto de Você fortalece as empresas do setor e estimula sua atualização tecnológica, facilitando o acesso da população às obras audiovisuais por meio da abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes cidades. Além disso, amplia o estrato social dos frequentadores das salas e induz a formação de novos centros regionais consumidores de cinema.

A Lei 12.599/2012 contribui assim para fortalecer ainda mais a indústria cinematográfica nacional, que vem demonstrando resultados expressivos. O Brasil já é o principal mercado latino-americano de cinema em receitas de bilheteria: só em 2011, foram vendidos 143,9 milhões de ingressos, e a renda bruta obtida nas salas alcançou R$ 1,44 bilhão, estabelecendo um novo recorde de arrecadação para a atividade. A bilheteria de 2011 dos filmes brasileiros, com quase 18 milhões de ingressos vendidos e mais de R$ 163 milhões de renda bruta, ficou entre as três melhores dos dez últimos anos, em números absolutos.

"O conjunto de ações do Cinema Perto de Você, incluindo a oferta de linhas de crédito e financiamento para a criação e digitalização de salas, e o novo regime tributário terão um grande impacto no elo da exibição da cadeia econômica do audiovisual”, afirma Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE. “A necessidade de ampliação do parque exibidor é consensual entre os profissionais do audiovisual, porque ela abre perspectivas para todos os agentes econômicos do setor. O programa Cinema Perto de Você cria as condições para se levar mais cinema e serviços culturais para cada vez mais brasileiros. É uma iniciativa sem similar, que representa um desafio para os empreendedores e uma oportunidade única para o fortalecimento e modernização do cinema no Brasil.”

Copa do Mundo de 2014 MinC apresenta ações que serão desenvolvidas antes e durante o Campeonato Mundial de Futebol

Copa do Mundo de 2014

MinC apresenta ações que serão desenvolvidas antes e durante o Campeonato Mundial de Futebol
Dirigentes e gestores de estados e municípios que abrigam as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27/3), no auditório Guimarães Rosa, no edifício-sede do Ministério da Cultura, em Brasília, para conhecer as atividades que a pasta planeja realizar durante o período que antecede o campeonato e também ao longo do torneio. Ao todo, serão 25 ações definidas com base nos debates, diretrizes e eixos propostos pela Câmara Temática de Cultura, Educação e Ação Social. Durante o encontro, também houve a apresentação da marca do programa Cultura na Copa e do projeto Arenas Culturais.
A secretária-executiva adjunta do Ministério da Cultura, Renata Monteiro, destacou o processo de parceria para a construção das ações e a importância das cidades adotarem a marca do programa. “As ações que estamos apresentando aqui não são propostas exclusivas do MinC, surgiram das contribuições realizadas nas reuniões da Câmara Temática. Desse modo, é importante que todas as cidades adotem a marca do programa nas suas ações, para demonstrar que fazemos parte do mesmo conjunto”, conclamou Renata Monteiro.
Propostas
As ações propostas compreendem o lançamento de editais, exposições, fóruns de debates, dentre outras, e serão realizadas em parceria com a maioria das instituições vinculadas ao Ministério da Cultura. “Um dos nossos desafios é a qualificação para essas atividades, pois o MinC não pode ser apenas um catalisador de eventos. É óbvio que investiremos em programação cultural, mas iremos além, ao propor ações que deixem um legado cultural importante para nosso país”, afirmou a assessora especial do MinC e coordenadora do programa, Morgana Eneile.
Na área do audiovisual estão previstas ações como a digitalização do acervo do Canal 100, criação de aplicativos mobile que tenha o futebol como tema e a criação de um centro de mídia audiovisual que auxilie produtoras e emissoras internacionais na produção de conteúdo. No âmbito da diversidade cultural está prevista a realização da exposição “Brasil Diverso”. No que diz respeito à economia criativa, serão criados os Criativas Birôs, escritórios com estrutura para dar suporte técnico aos profissionais e empreendedores que atuem no campo criativo nas cidades-sede. Além dessas, também há ações nos campos das artes, livro e leitura, cultura afro-brasileira, museus e patrimônio.
Arenas culturais
Ao longo da apresentação foi anunciado ainda o lançamento do edital do concurso arquitetônico para a seleção de projeto para a construção das arenas culturais, previsto para acontecer na primeira quinzena de abril . Esses espaços coletivos serão destinados à convivência e fruição de conteúdos culturais baseados em quatro focos: Brasil diverso, Brasil audiovisual, Brasil criativo e Brasil das artes.
A seleção dos projetos executivos será realizada em duas partes. A primeira realizada por comissão julgadora que escolherá três propostas para receber valores de R$ 25 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, conforme a colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugares, respectivamente. Após essa fase, uma votação pela internet vai definir qual será o projeto executivo vencedor em primeiro lugar. O escolhido terá sua proposta contratada. “É importante ressaltar que as arenas culturais não serão apenas locais de entretenimento, mas espaços em que o país possa se mostrar ao visitante em toda a sua diversidade”, ressaltou Morgana Eneile.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)

terça-feira, 27 de março de 2012

Direito Autoral: Como Proteger sua Obra - Bandas de Garagem

 
Publicado em 13/01/10 10h25
Direito Autoral: Como Proteger sua Obra
Saiba como cadastrar sua obra na Bilbioteca Nacional na matéria sobre \"Direito Autoral\"
Todo músico que se preze tem que passar por algumas etapas inevitáveis ao longo de sua carreira. Uma delas é enfrentar a burocracia e os gastos para registrar suas letras e músicas antes de começar a receber pelos seus direitos autorais. O processo é um pouco demorado e exige muitos detalhes, mas vale a pena evitar problemas depois. O registro assegura ao autor o direito moral e patrimonial sobre a sua criação.


O primeiro passo é registrar sua obra na Biblioteca Nacional (BN). Para isso, o autor deve preparar o material a ser registrado conforme as regras exigidas pelo órgão. É necessário ficar atento ao tipo de registro que se deseja: várias letras em uma pasta, letras individuais, letras com partitura ou partituras individuais, pois existem algumas diferenças. No geral, as 4 modalidades exigem que todas as páginas do trabalho sejam do tamanho A4, estejam numeradas e rubricadas pelos autores, e sejam enviadas em uma pasta de cartolina com presilha, ou encadernada com brochura. De outro modo as solicitações não serão aceitas. (Precisa de mais?)


Depois é necessário retirar o formulário de solicitação de registro nas bibliotecas credenciadas ou fazer o download do mesmo do site da BN. O pagamento só é aceito por Guia de Recolhimento da União (G.R.U.) que pode ser impresso no site do Tesouro Nacional e deve ser pago no Banco do Brasil. A taxa de registro simples é de R$ 20.


Para o registro, uma cópia do CIC e do RG de todos os autores deve ser anexada a pasta com o material. Vale lembrar que autores menores de 16 anos devem anexar também uma cópia dos documentos do responsável.


Assim, após o envio da pasta com a obra, com o formulário de solicitação e com o comprovante de pagamento do G.R.U. original, o material será avaliado pelo órgão responsável que determinará eventuais esclarecimentos ou indeferimento do pedido.


Onde fazer?
A sede da Biblioteca Nacional fica no Rio de Janeiro e autores desta cidade só podem fazer o registro pessoalmente. Para músicos de outras localidades existe a opção de fazê-lo através de representações da BN em alguns estados como São Paulo, Bahia e Paraná. Para saber quais locais oferecem esse serviço acesse o site da BN ( www.bn.br ) – Serviços – Direitos Autorais– Representações Estaduais. Ainda neste site o autor pode encontrar mais informações sobre como proceder.


Burlando a Lei
Claro que existe o famoso jeitinho brasileiro de, a primeira impressão, ‘facilitar’ as coisas. O músico Daniel Conti, formado na Unicamp, afirma que conhece algumas pessoas que se arriscam em um tipo de ‘comprovação de autoria’ não oficial. “Alguns músicos mandam um sedex com o material (letra, música, fonogramas) para si mesmo e não abrem a caixa. A caixa fica com a data do correio, lacrada”, completa.


Realmente é uma prova, porém caso seja necessário provar a autoria para receber seus direitos, o autor vai precisar enfrentar uma briga judicial que, normalmente, vai consumir muito mais tempo, dinheiro e paciência que os meios oficiais.




Sede da Biblioteca Nacional
Av Rio Branco, 219 - Rio de Janeiro, RJ. Cep: 20040-008.
Tel.: (21) 2220-9433 - Fax:(21) 2220-4173
Site: www.br.br
E-mail:
eda@bn.br




G.R.U.
Para imprimir o boleto do Guia de Recolhimento da União, acesse o site www.stn.fazenda.gov.br , clique em SIAFI - Guia de Recolhimento da União – Impressão GRU simples. Verifique os dados de preenchimento obrigatório no site da Biblioteca Nacional e lembre-se de enviar o comprovante original!

Reflexões Sobre a Carreira de Músico - Bandas de Garagem

Reflexões Sobre a Carreira de Músico - Bandas de Garagem